O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu revogar o toque de recolher na Capital. A medida estava em vigor desde 13 de junho por conta da pandemia do coronavírus, a Covid-19.

A decisão consta em um decreto com novas medidas voltadas para o enfrentamento do vírus. O decreto passa a valer a partir deste domingo (1º).

No documento, Emanuel ainda estabelece que as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra.

Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.

As novas medidas substituem os incisos I e III, do art. 1º do Decreto nº 7.887, que indicavam o intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade total de público do ambiente.

O novo decreto altera também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado. Antes, o art. 8º do Decreto nº 8.106 instituía o limite de 14 estudantes por turma.

Texto: Mídia News