Diante do aumento expressivo do número de casos da Covid-19 em Mato Grosso, todas as unidades do Ministério Público Estadual deverão permanecer fechadas até o dia 23 de março, como medida de prevenção ao contágio da doença. 

Conforme o ato, somente em casos excepcionais poderá ser autorizada a entrada de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPMT. Na sede das promotorias e do Gaeco, a autorização ficará a critério da coordenação. Já na Procuradoria-Geral de Justiça, a autorização será feita pela Administração Superior ou pela Diretoria-Geral.

No período de suspensão do atendimento presencial no MP, o atendimento ao público será realizado, durante o horário de expediente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência etc. 

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) também suspendeu todas as atividades presenciais nas unidades localizadas no estado devido ao agravamento da Covid-19. A decisão leva em consideração o agravamento da pandemia da Covid-19, com o colapso do sistema de saúde e ocupação de aproximadamente 100% dos leitos de UTI no estado, e também segue a Portaria SJMT-Diref 69/2021.

O atendimento ao público externo será realizado apenas de forma remota, ou seja, por meio da SAC (Sala de Atendimento ao Cidadão), telefone e e-mail. Já em relação ao público interno, todos deverão realizar suas funções de forma remota. Os colaboradores e servidores que exercem atividades incompatíveis com o trabalho remoto e, para fins de manutenção do funcionamento das unidades, deverão ficar de sobreaviso. O acesso às unidades será restrito apenas aos casos imprescindíveis à continuidade do serviço.

Todas as solicitações (pedido de informação processual, pedido de informação SIC, etc) e representações (denúncias) ao MPF devem ser feitas pelo http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, que é o canal oficial de contato do cidadão com o MPF.

Texto: Redação Portal Sorriso