A Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência na sessão na tarde de terça-feira (29), o aumento salarial dos 25 vereadores. O valor saiu de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e passará a valer no dia 1º de janeiro de 2022.

Foram 15 votos pela aprovação, oito pela rejeição e uma ausência. O presidente do Legislativo, Misael Galvão (PTB), não vota segundo o regimento.

O projeto de lei justifica que o aumento corresponde a 75% do valor do subsídio dos deputais estaduais de Mato Grosso, que atualmente é de R$ 25 mil.

A lei ainda estabelece que a ausência dos vereadores nas sessões ordinárias poderá implicar em desconto de 1/8 da remuneração.

Discussão

A aprovação do projeto foi permeada por fortes discussões entre os parlamentares de oposição e base.

O vereador Abílio Júnior (Podemos) apontou que o texto do projeto tem legalidade e é constitucional, mas sua aprovação não é moral.

“Há o princípio da moralidade da coisa pública. Aumentar de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil não é moral. Não é momento para isso. Mas a lei permite que o salário do vereador seja até 75% do valor de um deputado estadual. Permite, mas nem tudo que é permitido é certo”, afirmou.

“Logo, a legalidade entra em confronto com a moralidade da coisa pública. E, aí, para o vereador Chico e outros vereadores, a moralidade pouco importa quando interesses pessoais estão em primeiro plano. Logo, sou contra. Pode ser legal, mas é imoral”, acrescentou.

Já o vereador Chico 2000 (PL), favorável ao projeto, classificou Abílio como “mentiroso” e “arrogante”.  Saiba mais aqui.

Texto: Cíntia Borges/Mídia News