Incidência da covid-19 no sistema penitenciário de Mato Grosso é o dobro da média estadual. Enquanto em Mato Grosso, a taxa é de 13.135 casos a cada 100 mil pessoas, dentro das unidades prisionais, esse número sobe para 26.288. Entre os policiais penais esse índice é maior do que entre os reeducandos. A taxa de contaminação entre os servidores é de 28.667 ocorrências e entre os privados de liberdade, 25.662 diagnósticos positivos.
Essa incidência é apontada com base nos dados emitidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), até quarta-feira (7). Em números totais, o sistema penitenciário mato-grossense confirmou 860 casos da covid-19 com 19 óbitos entre os servidores e 2.927 positivados e 6 vítimas fatais entre os reeducandos. O monitoramento é atualizado diariamente.
Professor do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Moiseis dos Santos Cecconello, integra o grupo que estuda e monitora a covid-19 no Estado. O docente avalia que a incidência está bem alta, uma vez que supera em duas vezes a média estadual, a qual também é uma das mais altas do país.
Cecconello explica ainda que, estatisticamente falando, a incidência é o dado mais confiável. “Temos um grande número de casos e que permite fazer essa estimativa”, ressalta. Com relação aos demais dados, como a taxa de letalidade e mortalidade, o especialista pontua que seria necessário um estudo mais aprofundado para entender a dinâmica da doença naquele ambiente.
Óbitos
De acordo com os dados oficiais, as mortes de policiais penais são 3 vezes maiores do que a taxa de óbitos entre os reeducandos. No universo de aproximadamente 3 mil trabalhadores, há 860 confirmações e 19 óbitos. Já entre os mais de 11 mil presos, foram registrados 2.927 diagnósticos positivos e 6 mortes.
Para quem atua no sistema isso é reflexo da dinâmica dos servidores que não passaram pelo isolamento social, ao contrário das pessoas privadas de liberdade que estão isoladas desde o início da pandemia.
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sidspen), Jacira Maria da Costa, lembra que os servidores não pararam de trabalhar na linha de frente. Contudo, a representante da categoria chama a atenção para outro fato que a categoria acredita que fomentou o número de ocorrências entre os trabalhadores. “Foi mantido o apoio de uma unidade para outra e isso ajudava a conduzir o vírus para dentro dos estabelecimentos penais”, explica Costa. O Sindspen refere-se ao direcionamento de servidores entre diferentes unidades prisionais. “Quando suspenderam essa dinâmica, foi quando parou de morrer o nosso servidor”, observa a presidente sindical com relação a uma decisão da Sesp.
O acesso ao mundo aqui fora foi o que contribuiu para esses números de ocorrências da covid-19 e óbitos entre os policiais penais, analisa a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT. “Quem está condenado pela Justiça ficou em ‘lockdown’. A ciência sempre teve razão, os países que adotaram o isolamento e distanciamento social demonstram que foram medidas que deram certo”, destaca o presidente Flávio Ferreira.
A Secretaria endossa esse apontamento, explicando que os presos ficaram isolados com acesso apenas dos servidores, por isso, houve apenas 6 casos de mortes em mais de um ano de pandemia.
Além desse isolamento, todavia, houve também uma grande participação do Conselho da Comunidade, entidade prevista pela lei de Execução Penal, composto pelo Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pastoral Carcerária, OAB e Sesp. “Foram várias reuniões para definir as ações que seriam adotadas antes mesmo da chegada da covid-19 aos presídios”, explana o advogado.
Uma das medidas adotadas, aponta Ferreira, foi a compra de testes. A Sesp reitera que assim que há a suspeita, é feita a testagem e com a confirmação é feito o isolamento e o tratamento.
Outra ação primordial foi a vacinação daqueles que estão no Sinpen, tanto policiais penais quanto apenados, acredita Maury Borges da Silva, presidente da Comissão de Direito Carcerário. Os servidores foram contemplados durante a imunização das categorias da segurança pública. Já os reeducandos passam pela vacinação, de acordo com os critérios determinados pelo poder público municipal para a população geral.
Costa, inclusive, frisa que é preciso continuar a imunização dos servidores. Segundo a sindicalista, há trabalhadores que ainda tomaram apenas uma dose e precisa concluir o ciclo de imunização. A Sesp pontua que a vacinação depende de cada prefeitura. O Ministério da Saúde mandou dose para MT suficientes para vacinar todos os servidores da Segurança. Até onde foi informado à Pasta, Até onde nos foi informado, os trabalhadores já foram vacinados em primeira ou segunda dose, dependendo do laboratório.
