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Deputados reprovam projeto que antecipa feriados em MT

Foto: Mídia News

A Assembleia Legislativa reprovou, na tarde desta terça-feira (23) o projeto de lei do governador Mauro Mendes (DEM) que anteciparia diversos feriados de Mato Grosso.

Apenas o deputado Lúdio Cabral (PT) foi favorável, e o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), não vota. Mendes queria implementar uma espécie de “feriadão” de 10 dias. O objetivo da medida seria aumentar o isolamento social e conter a proliferação da Covid-19.

Conforme o presidente Max Russi, os parlamentares entenderam que apenas decretar o "feriadão" não seria o bastante. Para eles, seriam necessárias medidas mais rigídas.

Outra crítica era quanto a possibilidade de o feriadão trazer maior aglomeração. Nesse sentido, o Governo chegou a dizer que aumentaria a fiscalização.

"Nós colocamos todas as dificuldades e um dos argumentos da votação e que vários deputados disseram é que os feriados, por si só, não trariam benefício ao momento de pandemia", disse Max após anunciar a rejeição do projeto. 

A rejeição já era esperada pelo Governo do Estado, já que a maioria dos parlamentares criticou a proposta durante encontro com Mendes no Palácio Paiaguás, na noite da última segunda-feira (22).

Discussão

O deputado Lúdio Cabral, que faz parte da oposição do Governo, anunciou que iria votar favorável ao projeto, mas que defende medidas ainda mais duras de restrição de circulação de pessoas – a exemplo da quarentena.

"Não precisaria o governador encaminhar projeto de lei à Assembleia para votar antecipação de feriado. Antecipar feriado é colocar nas costas do trabalhador o custo da decisão a ser tomada. O governador poderia editar um decreto estabelecendo a quarentena", disse o petista durante discussão.

Para ele, tanto a União como o Estado devem implementar medidas mais rígidas e em contrapartida, implementar políticas sociais mais fortes.

“As pessoas não irão começar a passa fome com quatro dias de feriado. As pessoas já estão passando fome por conta da omissão dos nossos governos que não criaram medidas de proteção econômica em um cenário de crise sanitária sem precedentes. [...] Teremos que fazer essa ‘escolha de sofia’ de adoecer e morrer ou colocar comida dentro de casa”, desabafou o parlamentar.

O líder do governo da AL, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), explicou que “liberou” a base do Governo para votar de forma independente.

“Não teve orientação do Governo. Deixei toda a base liberada para votar como achar melhor. Todos nós achamos que deve ser tomada alguma medida. [...] Mas temos que fazer uma construção de algo para salvar a vida. E além das cobranças dos empresários nós recebemos cobranças de filhos querendo UTI ao pai ou avó.

Texto: Cíntia Borges/Mídia News