Prefeito teria comprado apartamento de R$ 1,3 milhão por R$ 20 mil; suspeita é de lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposta prática de mais dois crimes.
A informação consta na denúncia relativa à Operação Ararath, que foi aceita pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Na ação, Pinheiro se tornou réu em razão do vídeo em que aparece recebendo maços de dinheiro – supostamente de propina - durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
De acordo com o MPF, durante as investigações da Ararath, foram encontrados indícios de diversos atos delituosos, como crimes contra a ordem tributária e de improbidade administrativa.
A primeira suspeita do órgão trata de uma suposta lavagem de dinheiro na compra de imóvel. Segundo as investigações, o prefeito teria comprado uma residência avaliada em R$ 1,3 milhão por apenas R$ 20 mil.
“Informar a vossa excelência que procedemos a instauração de procedimento de investigação perante o MPF para apurar suposto crime de lavagem de dinheiro relacionado à aquisição da residência pelo valor de R$ 20.000,00 cujo valor venal seria R$ 1.372.387,31 pelo investigado Emanuel Pinheiro”, diz trecho do requerimento.
O segundo suposto crime levantado pelo MPF diz respeito a contratação de obras e serviços referente a iluminação pública da Capital.
“O segundo, por outro lado, trata de situação suspeita envolvendo contratação de obras e serviços de iluminação pública no âmbito do Município de Cuiabá. Apesar de não guardar relação com objeto investigado, trata-se de encontro fortuito de prova de possível cometimento de ilícito”, apontou o MPF.
Para isso, o órgão requereu ao juiz federal o compartilhamento de provas com o Ministério Público Estadual (MPE), Receita Federal do Brasil, e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
"Mensalinho"
Emanuel e outros nove se tornaram réus na ação que apura suposto pagamento de "mensalinho" a parlamentares à época do Governo Silval. O dinheiro recebido, conforme o MPF, seria uma espécie de "mensalinho" pago aos parlamentares na Assembleia Legislativa. Todos foram gravados em vídeo pelo ex-chefe de gabinete.
São eles: os ex-deputados estaduais José Joaquim de Souza Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Rondina Luiz (Airton Português) e José Domingos Fraga.
Segundo o MPF, em 2013, o então governador combinou o pagamento de R$ 600 mil em propina para cada deputado estadual a fim de "garantir governabilidade". O pagamento seria feito em 12 parcelas de R$ 50 mil.
Na decisão, o juiz Jeferson Schneider afirma existir um "suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria dos crimes imputados pelo MPF", citando que, além dos depoimentos prestados por Silval Barbosa e Sílvio Corrêa, na condição de colaboradores, foram anexados aos autos os vídeos gravados pelo ex-chefe de gabinete.
Os vídeos, aliás, foram periciados e, conforme o magistrado, nenhuma adulteração ou manipulação das imagens foi constatada.
"Os peritos oficiais consignaram, em síntese, a ausência de elementos que indiquem adulterações no fluxo das gravações dos vídeos entregues por Sílvio Cézar Corrêa de Araújo", diz trecho da decisão.
Outro lado
Por meio de nota, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que tomou conhecimento do recebimento da denúncia por meio da imprensa e que, até o momento, não foi formalmente intimado do teor da decisão.
Ele disse, ainda, que acredita na Justiça e que provará a sua inocência. "Como já dito em outras oportunidades, caso realmente esta denúncia tenha sido recebida, reitero que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos à tona e provar a minha inocência. No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital mato-grossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro", disse.
Texto: Cíntia Borges/Mídia News
