Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi divulgado nesta sexta-feira (10), revelando que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana, subindo de R$5,25 para R$5,57.

O etanol apresentou uma pequena alta de 2,06%, de R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel viu seu preço diminuir em 0,33%, com o litro caindo de R$5,93 para R$5,91.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou em fevereiro o aumento nos preços médios dos combustíveis, devido ao retorno dos impostos federais. Os reajustes incluem R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol.

A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.

Histórico

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).