O projeto que prevê a redução do ICMS em Mato Grosso foi sancionado nesta terça-feira (7), pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM). O estado prevê que a redução seja de R$ 1,2 bilhão no total arrecado do principal imposto estadual.
Para o governador, a redução é histórica e importante já que no momento o Brasil sofre uma alta generalizada nos preços. "É uma contribuição para aliviar um pouco do cidadão mato-grossense e as empresas. Isso também vai estimular a produção, a geração de empregos e girar melhor a roda da economia e trazer grandes resultados ao estado de Mato Grosso", disse o governador durante a cerimônia de sanção do projeto.
Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
- Energia elétrica - acima de 250 kw - 25% para 17%
- Comunicação - telefonia fixa - de 25% para 17%
- Celular e internet, de 30% para 17%
- Diesel, de 17% para 16%
- Gasolina, de 25% para 23%
- Gás industrial, de 17% para 12%
Na estimativa do governo, o preço da gasolina deve cair R$ 0,16 no litro e o do diesel, R$ 0,06 ao consumidor final.
Já na energia, uma conta com o valor de R$ 400 na fatura, continha R$ 120 a título de ICMS, em janeiro a conta será de R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto, segundo estimativa do governo do estado.
A mensagem do governador com a redução dos percentuais de ICMS foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária do dia 24 de novembro e o texto sancionado em 7 de dezembro.
No entanto, a redução dos impostos terá validade a partir do dia 1° de janeiro de 2022.
O governador disse que está confiante com a redução e com o momento da economia de Mato Grosso. O chefe do Poder Executivo de Mato Grosso afirmou ainda que medidas como a redução de impostos são frutos do trabalho que começou em 2019.
O presidente da Fecomércio, José Venceslau, defendeu a iniciativa do governo e destacou que a redução é modelo para o Brasil inteiro. Segundo ele, o setor produtivo tende a reduzir os valores dos produtos por conta da redução no ICMS.
