O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17.06), em decorrência do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (16.06). A medida consta no decreto nº 1.407 que circula no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15.06).

Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as unidades administrativas do Executivo não funcionarão nestes dois dias. O expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual será retomado na segunda-feira (20.06), das 8h às 18h.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.

Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.

A PJC reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Olliveira, s/n, no bairro Planalto.

As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.

Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.

Sorriso

Amanhã e sexta-feira  (dias 16 e 17 de junho), não haverá expediente na Prefeitura de Sorriso por conta de Corpus Christi, festa cristã celebrada 60 dias depois da Páscoa e sempre na quinta-feira após o Domingo da Santíssima Trindade. Os decretos 668/2022 e 726/2022 estabelecem os pontos-facultativos destas duas datas.

Assim como o Paço, secretarias municipais e outras repartições ligadas à Administração Municipal também estarão fechadas nestes dias, como o Ganha Tempo, por exemplo. Confira, abaixo, o funcionamento por setores:

Assistência Social

As unidades da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) São José, São Domingos e Praça CEU, assim como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente no feriado. No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Educação

Nas unidades escolares municipais, também não haverá aula nestes dias, como já previsto no calendário escolar.

Saúde

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava e a Farmácia Cidadã Central estarão funcionando normalmente, nas 24 horas do dia, todos os dias. O PSF Novos Campos, a “Upinha”, também abrirá as portas para atendimentos de urgência e emergência das 7h às 19h de quinta (16) até domingo (19). No período noturno, em casos de urgência e emergência, a orientação é buscar atendimento na UPA 24 horas.

 Limpeza Urbana

No feriado, as equipes de coleta de lixo doméstico, de resíduos sólidos, assim como de recicláveis (a coleta seletiva) trabalharão normalmente.

Trânsito

A Guarda Municipal de Trânsito (GM) segue com plantão via 153 nas 24 horas do dia, todos os dias.

Transporte Coletivo

Na quinta-feira (16), os ônibus do transporte coletivo não rodam, mas o serviço volta a ser ofertado normalmente na sexta-feira.

Comércio 

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.