A verdade dos fatos

O balanço dos primeiros quatro meses de 2023, apresentado nesta quinta-feira (25 de maio), mostra que Sorriso investe, em educação e saúde, além do previsto em legislação. De janeiro a abril, R$ 29.034.094 foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica, o que equivale a 73,22% da receita do Fundeb. O montante supera a exigência legal, que é de 70%.

Ainda no quesito educação, outro patamar que praticamente foi atendido foi o que exige, no mínimo, 25% da receita da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com a metodologia Siope/MEC/FNDE. Mesmo com o mês de janeiro tradicionalmente sem aula, por conta das férias escolares, Sorriso aplicou R$ 37.700.585 neste setor específico, o que corresponde a 24,8%.

Já sobre a exigência mínima de destinação de 15% da receita resultante de impostos em serviços públicos de saúde, o investimento foi de 19,81%, com a aplicação de R$ 30.112.620. “Até o fim do ano, certamente esta meta será atendida e, possivelmente, superada”, destaca o secretário adjunto de Fazenda, Miraldo de Souza, com base na análise de anos anteriores.

Quando se considera o limite máximo de 54% na utilização da receita corrente líquida com despesas de pessoal, Sorriso está abaixo do teto, com a destinação de somente 39,32% destes recursos para folha de pagamento.

O evento foi realizado no Auditório Farroupilha, no Centro de Eventos Ari José Riedi, e também transmitido em tempo real via redes sociais. Na oportunidade, foram detalhados diversos outros índices relativos às metas fiscais do Município neste primeiro quadrimestre, em que Sorriso apresentou superávit primário de R$ 18 milhões, com uma despesa de R$ 187 milhões frente uma receita de R$ 205,3 milhões.

Miraldo destaca ainda a importância da participação popular neste processo de prestação de contas do Município. “Queremos, ao máximo, ampliar a transparência e mostrar que os munícipes não só podem, como devem, estar bem próximos da gestão municipal, acompanhando como os recursos públicos são utilizados, e principalmente, contribuindo no processo de tomada de decisões”, reitera.