A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial civil João Ojeda de Almeida, após audiência de custódia. O policial atropelou e matou um casal na última quarta-feira (9), na MT-060 em Nossa Senhora do Livramento. 

As vítimas foram identificadas como Ianka Aparecida Santana de 26 anos, e Paulo Cesar Almeida dos Santos, 25.

O documento foi assinado pela juíza Marilza Aparecida Vitório, da Segunda Vara Criminal de Várzea Grande.

De acordo com o documento, “há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva”. No entanto, a magistrada entende que não há pressupostos para a prisão cautelar.

“Nada nos autos indica que o Réu tumultuará o andamento do processo ou de que, no caso de condenação, se furtará à aplicação da pena e, portanto, não há de se falar em decretação de prisão cautelar”, diz trecho do documento.

O policial, no entanto, teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa e não poderá sair a noite nem em seus dias de folga.

“Acolho o pedido efetuado pelo MP e determino a proibição da obtenção da CNH ou suspensão da habilitação de João Ojeda de Almeida, nos termos do art. 294, “caput”, do CTB1 e do art. 295 do CTB”.

Como medida cautelar, ele também não poderá se “embriagar, frequentar bares; prostibulos e congêneres”.

Ele também deverá comunicar a justiça caso mude de endereço.

“Advirta-se ao Indiciado que deverá cumprir todas as condições acima mencionadas, sob pena de ser-lhe decretada a prisão preventiva”, diz trecho do documento.

Acidente

A suspeita é que o policial estivesse embriagado no momento do acidente.

Conforme apurou a reportagem, o atropelamento aconteceu às 18h30 de quarta e envolveu um Fiat Strada, dirigido pelo suspeito, e a moto Honda CG 150 Fan do casal. 

O impacto foi tão violento que Ianka e Paulo morreram na hora.