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Políticos e membros do Comitê de Sorriso discutem novo decreto do Governo do Estado

Foto: Portal Sorriso

Após a divulgação, por parte do Governo do Estado, de um novo decreto que torna as normas restritivas contra a Covid-19 ainda mais rígidas em Mato Grosso, os vereadores de Sorriso se reuniram sexta (26) com chefe do Executivo e demais membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus para discutir a elaboração de um novo decreto municipal.

Divulgado na tarde de quinta (25), o documento determina, entre outras medidas, a quarentena obrigatória de 10 dias em municípios com risco muito alto de contaminação, nível em que Sorriso está inserido.

Conforme o Portal Sorriso divulgou, para os municípios com risco muito alto de contaminação, o governo do estado também recomendou barreira sanitária e uma série de outras medidas para barrar o avanço da Covid-19. O Governo também atualizou as medidas restritivas, como a proibição pelos próximos 15 dias de consumo de bebida alcoólica nos locais de venda, ainda que dentro dos horários permitidos para funcionamento.

“Após a divulgação desse decreto começamos analisar todos os itens para auxiliar o Executivo na elaboração de medidas municipais. É preciso muita cautela para encontrar o ponto de equilíbrio entre salvar vidas e a economia”, ressalta o presidente da Casa de Leis, Damiani da TV (PSDB).

A reunião do Comitê está sendo realizada no Centro de Eventos Ari José Riedi e deve se alongar por todo o dia, como prevê o prefeito Ari Lafin. “Esta reunião extraordinária busca entender o decreto estadual e achar alternativas para manter o comércio aberto, mas primando pela saúde e cuidados necessários. Vamos trabalhar o dia todo nisso, buscaremos o MP e o Judiciário para fazer a regulamentação municipal, temos 48h para isso”, afirma.

Conforme o prefeito Ari Lafin, após a apresentação geral do novo decreto ao Comitê foi montada uma comissão temática que está analisando todos os itens do novo decreto estadual, uma vez que o município tem até 48 horas para a publicação da regulamentação municipal, levando em conta que o decreto anunciado pelo Estado determina a quarentena obrigatória por dez dias para municípios classificados como alto risco de contágio, nível em que Sorriso está classificado neste momento. Ari frisa que o decreto municipal deve ser elaborado até o fim do dia.

O secretário de Administração, Estevam Calvo, pontua que o decreto estadual remete ao federal, abrindo possibilidades para as atividades financeiras. “Ontem, em um primeiro momento, fiquei muito preocupado. Porém, como o Estado faz essa ressalva nós podemos nos atentar tanto ao decreto estadual quanto ao decreto federal que lista 53 atividades como de caráter essencial”, explica Estevam.

A partir disso a comissão presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Oliveira e integrada por representantes da Procuradoria Jurídica do Município, Secretaria de Administração, fiscais do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Legislativo, Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Procon, Sindicato Rural e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deve elencar quais as atividades consideradas essências no Município. “Também vamos buscar o apoio da Promotoria Pública e do Fórum para essa construção”, detalha ainda o prefeito Ari Lafin.

Texto: Redação Portal Sorriso