O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, alertou que prefeitos que não seguirem o Plano Nacional de Imunização (PNI) serão denunciados ao Ministério Público Estadual (MPE) e terão que responder por erros estratégicos que gerem falta de vacina. Ele afirma que tem faltado doses no estado porque gestores estão vacinando fora dos grupos previstos em cronograma.
“Os prefeitos têm que assumir responsabilidades, ter coragem e bater no peito. Mas a campanha de vacinação se transformou em momento político, não consigo entender esta pirotecnia. Estamos cansados de ser chamados para resolver problema de falta de gestão. Quero avisar aos secretários vamos parar de correr atrás do prejuízo por erro de estratégia do gestor. Estou ficando com o couro grosso de levar paulada do MPE, mas uma hora chega”, frisou o secretário.
A declaração veio logo após o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciar que irá colocar jornalistas no grupo prioritário para vacinação. Ele já requisitou ao Sindicado dos Jornalistas (Sindjor) levantamento dos profissionais da capital.
Em participação na Comissão de Saúde da Assembleia legislativa (ALMT), o secretário destacou que a imunização tem ganhador contornos políticos e que gestores tem prometidos vacinação a grupos que não estão no cronograma e não tem doses destinadas. A medida gera impacto no fornecimento de doses para outros municípios.
Ele ainda destacou que prefeitos não podem criar grupos prioritários de vacinação, quem decide o cronograma é o Ministério da Saúde. “Não basta vacinar outros grupos e depois mandar ofício dizendo que precisa de mais vacina e está resolvido. Vai faltar pra outras cidades”.
Figueiredo ainda reafirmou que o governo do Estado insiste na compra de vacinar e que só espera a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Continuamos empenhados na aquisição de vacina. Não desembolsamos nenhum centavo ainda. O dinheiro está reservado para isso”, informou à comissão.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou a seguinte nota após a declaração do secretário. "A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que Cuiabá segue o Plano Nacional de Imunizações (PNI) com relação à vacinação, tanto da covid-19 quanto de outros tipos de vacinas. No entanto, como o próprio Ministério da Saúde admite, o PNI tem caráter de recomendação aos Estados e Municípios.
Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), Estados e Municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas e doses disponibilizadas.
O prefeito Emanuel Pinheiro tem se valido dessa autonomia para, em alguns casos, determinar novos grupos prioritários, sempre observando a realidade local e em diálogo com a sociedade civil organizada. É o que aconteceu, por exemplo, com a vacinação do grupo de pessoas consideradas em situação vulnerabilidade, composto por motoristas de ônibus, carroceiros, catadores de recicláveis e trabalhadores da limpeza urbana".
Texto: Jessica Bachega/Gazeta Digital (GD)
