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Prefeitura de Sorriso lança dois novos editais de incentivo à cultura

A Administração Municipal lançou mais dois editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), direcionados a fomentar apresentações musicais nos espaços públicos, praças e parques do Município, bem como para realização de restauros em obras de arte e peças históricas catalogadas para o Centro Histórico-Cultural de Sorriso.

As inscrições seguem abertas até as 17h do dia 8 de julho, e devem ser feias de forma presencial na sala da coordenação do Promic, que fica na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, na Praça da Juventude.

O Edital 003/22, intitulado "Sorriso Musical 2022" irá selecionar 46 projetos culturais do segmento de Música, totalizando o valor a ser investido em R$ 139 mil, na forma de patrocínio, aos artistas que se disponham a fazer uma apresentação musical presencial, de no mínimo 01h30 de duração a serem realizadas nas Praças e Parques de Sorriso e/ou seus distritos, ou ainda, em eventos de interesse público a serem determinados previamente pela Prefeitura Municipal de Sorriso, no ano de 2022.

São 10 vagas para DJ Profissional (Disc Jockey) com cachê artístico de R$ 1,7 mil cada; 25 vagas para cantor solo profissional, com cachê de R$ 2 mil cada; 06 vagas para dupla musical profissional com cachê artístico total de R$ 4,5 mil cada; e 05 vagas para bandas musicais ou bandas instrumentais (mínimo um artista cantando e mais quatro instrumentistas compondo a equipe), com cachê artístico total de R$ 9 mil cada.

O proponente será responsável pelos equipamentos, insumos e todo material necessários para a realização da contrapartida, bem como por organizá-la e executá-la. Além de se responsabilizar por todas as despesas provenientes de bens e serviços que obrigatoriamente deverão constar na planilha de aplicação de recursos.

Os documentos obrigatórios, certidões negativas de impostos e o formulário padrão com os devidos anexos estão disponíveis no edital, no link https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_item&i=17313.

Já o Edital 004/22, "Patrimônio Histórico-Cultural" irá selecionar 45 projetos culturais do segmento de Artes Visuais e/ou Patrimônio Cultural, totalizando o valor a ser investido em R$ 57.800,00, na forma de patrocínio, aos artistas que se disponham a fazer serviço técnico especializado de restauros de obras de arte e peças históricas que foram catalogadas e fazem parte do acervo oficial do Município. O material, que preserva a história da cidade e dos pioneiros que aqui chegaram na década de 70, será exposto no Centro Histórico-Cultural de Sorriso.

O edital pode ser acessado neste link. O link para atualização do cadastro cultural do município de Sorriso está disponível no site da Prefeitura. Conforme o novo Decreto Municipal nº 717/2022 publicado no Diário Oficial de Contas TCE/MT no dia 31 de maio, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013 e institui o Sistema Municipal de Cultura, os produtores culturais poderão se inscrever nos editais de seleção de projetos culturais como pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ), de direito privado, de natureza cultural, com fins lucrativos (microempreendedor individual, microempresa, empresário individual), desde que tenham no mínimo 21 anos completos, cadastro cultural no Município atualizado e não estejam irregulares com a execução de projetos aprovados no ano de 2021.

"Com esses dois últimos Editais, somente neste ano de 2022, a Prefeitura estará fomentando os seguimentos culturais de Sorriso com um total de R$ 345 mil, que potencializam as produções de nosso município, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor cultural. A cultura  tem recursos próprios definidos pela Lei Orçamentária Anual e nós aplicamos 100% esses recursos, pois acreditamos no poder transformador de uma sociedade através de uma cultura para todos", diz a secretária de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler.