O Senador Federal abriu nesta terça-feira (27) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia. O presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM), pôs fim a um intenso debate que chegou inclusive à Justiça ao designar o parlamentar Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos que tentam apurar falhas dos governos federal e estaduais na crise sanitária.

Na segunda-feira (26), a Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Carla Zambelli, proibiu a nomeação de Renan Calheiros. No mesmo dia, o presidente do Senado afirmou que não acataria a decisão judicial por competir exclusivamente ao Legislativo a definição do relator de uma CPI. Nesta terça, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou a liminar. 

A sessão foi aberta porOtto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão que assumiu a missão de presidir o primeiro dia. 

Antes de escolher presidente, vice e relator, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), abrindo a frente da tropa de choque do governo federal, contrário à CPI, pediu a suspensão dos trabalhos porque, segundo ele, havia uma falha na formação do grupo, porque, segundo ele, vários parlamentares faziam parte de outras CPIs, o que contrariaria o regimento interno do Senado.

Otto Alencar negou o pedido de Ciro Nogueira.

Jorginho Mello (PL-SC), outro governista, tentou barrar a escolha de Renan Calheiros como relator da CPI por possível conflito de interesses caso chegue à comissão denúncias contra o governador de Alagoas (Renan Filho), filho do senador.

Mello também pediu a exclusão de Jader Barbalho (MDB-PA) pelo mesmo motivo. Ele é pai do governador paraense Helder Barbalho.

Pouco antes de chegar a notícia de que o TRF-1 havia derrubado a liminar contra Renan, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu do presidente Otto Alencar uma definição sobre a decisão judicial que impede que a relatoria fique nas mãos de Renan Calheiros. "Não dá para ignorar o que determinou a Justiça porque ela ainda está vigente. E estamos em uma CPI que só foi possível graças à Justiça."

A instauração da comissão foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. 

Otto Alencar lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), já havia afimado na segunda-feira (26) que não iria seguir a decisão judicial.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que se erros foram cometidos não foram deliberados ou propositais. Ele lembrou ainda que a União enviou bilhões aos Estados. "Rechaçamos que essa comissão tome o caminho da criminalização. Chamo a atenção para as milhares de famílias que perderam entes queridos para o coronavírus."

Bezerra citou ainda que proporcionalmente ao tamanho do país, o Brasil é apenas o 39% do mundo em número de casos por milhão de habitantes. "Número inferior aos registrados na França e na Espanha." Saiba mais aqui.

Texto: R7