Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Ministério Público de Contas (MPC) recomendam o distanciamento físico entre os servidores, higienização frequente das mãos e das superfícies compartilhadas e o uso de máscaras nos ambientes fechados.
A recomendação visa reduzir o risco de transmissão do coronavírus. O documento leva em consideração o Boletim Infogripe, divulgado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz, que aponta tendência de crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) em decorrência da covid-19 para Mato Grosso.
Conforme o TCE, a portaria se destina ao público interno como medida voluntária, individual e consciente para combater a transmissão da doença. Prevê ainda que as recepções ofereçam máscaras ao público externo, especialmente aos usuários do restaurante.
Além disso, ressalta a necessidade de adotar medidas não farmacológicas preconizadas na Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde - MTP/MS nº 14/2022, que objetivam a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.
De acordo com portaria, o servidor que relatar ou apresentar sintomas como febre, tosse, dificuldade respiratória, distúrbios olfativos e gustativos, calafrios, dor de garganta e de cabeça, coriza ou diarreia, deve comunicar a situação ao seu líder imediato, que deverá afastá-lo e encaminhá-lo para exame laboratorial, mediante prévia requisição à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.
