Política

Rota do Oeste devolve BR-163 para o controle do governo

Após fracassar a tentativa de substituição do controle acionário da Rota do Oeste para a administração da BR163/MT, a própria concessionária dec ...

Mauro destina R$ 41 milhões para reconstrução e reforma de escolas e infraestrutura na região sul de Mato Grosso

O governador Mauro Mendes assinou convênios para reconstrução, reforma e ampliação de escolas estaduais, no município de Campo Verde (137 quilômetros ao ...

STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte vali ...

Governador de MT sanciona lei que autoriza redução de impostos

O projeto que prevê a redução do ICMS em Mato Grosso foi sancionado nesta terça-feira (7), pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM). O estado prevê que a redu ...

Governo de Mato Grosso sanciona lei de redução de impostos

O governador Mauro Mendes sancionou hoje a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) so ...

STF decide que é inconstitucional lei do pagamento obrigatório da RGA ao servidores em Mato Grosso

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação direta de Inconstitucionalidade, proposta em 2016, pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e deci ...

Bolsonaro trava passaporte da vacina; Planalto aguarda STF

Nas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de cobrar o certificado de vacinação ...

Ministro cita Ômicron e prorroga proibição de despejo de imóveis em decorrência da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso prorrogou, para pelo menos até março de 2022, a proibição de despejo de imóveis, em decorrência da pandemia da Covid-19. ...

MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visit ...

De volta ao cargo, prefeito de Cuiabá diz que 'canhão político' é uma pessoa, não código

Pela primeira vez desde que retornou ao cargo, no dia 26 de novembro, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se manifestou sobre as acusações que o retiraram da funç ...