Política

Governo de Mato Grosso sanciona lei de redução de impostos

O governador Mauro Mendes sancionou hoje a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) so ...

STF decide que é inconstitucional lei do pagamento obrigatório da RGA ao servidores em Mato Grosso

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação direta de Inconstitucionalidade, proposta em 2016, pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e deci ...

Bolsonaro trava passaporte da vacina; Planalto aguarda STF

Nas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de cobrar o certificado de vacinação ...

Ministro cita Ômicron e prorroga proibição de despejo de imóveis em decorrência da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso prorrogou, para pelo menos até março de 2022, a proibição de despejo de imóveis, em decorrência da pandemia da Covid-19. ...

MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visit ...

De volta ao cargo, prefeito de Cuiabá diz que 'canhão político' é uma pessoa, não código

Pela primeira vez desde que retornou ao cargo, no dia 26 de novembro, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se manifestou sobre as acusações que o retiraram da funç ...

STF marca julgamento de mais um recurso que tenta rediscutir cassação de Selma

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou sessão virtual entre os dias 10 e 17 de dezembro para julgamento de recurso do produtor rural Gilberto Possamai, que tenta rediscutir a cassaç&at ...

Com apoio de Bolsonaro, produtor Odílio Balbinotti deve ser nome do Agro para disputar governo de MT

Em busca de um nome para disputar o Governo de Mato Grosso na eleição de 2022, lideranças de direita alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro se articulam para lançar a pr ...

Sorriso: Professor Gerson é eleito presidente do MDB e pré-candidato a deputado

Na noite desta quinta-feira (25/11) foi realizada a convenção do Partido -  MDB de Sorriso onde o vice-prefeito Professor Gerson Bicego foi eleito presidente do novo diretóri ...

Aprovado projeto de redução de ICMS sobre energia, combustível e telefonia

O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulaç&a ...