Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação direta de Inconstitucionalidade, proposta em 2016, pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e deci ...
Nas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de cobrar o certificado de vacinação ...
O ministro Luís Roberto Barroso prorrogou, para pelo menos até março de 2022, a proibição de despejo de imóveis, em decorrência da pandemia da Covid-19. ...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visit ...
Pela primeira vez desde que retornou ao cargo, no dia 26 de novembro, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se manifestou sobre as acusações que o retiraram da funç ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou sessão virtual entre os dias 10 e 17 de dezembro para julgamento de recurso do produtor rural Gilberto Possamai, que tenta rediscutir a cassaç&at ...
Em busca de um nome para disputar o Governo de Mato Grosso na eleição de 2022, lideranças de direita alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro se articulam para lançar a pr ...
Na noite desta quinta-feira (25/11) foi realizada a convenção do Partido - MDB de Sorriso onde o vice-prefeito Professor Gerson Bicego foi eleito presidente do novo diretóri ...
O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulaç&a ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi ...